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As demonstrações contábeis de fim de ano, incluindo o balanço patrimonial, são essenciais para que uma empresa avalie seu desempenho econômico e financeiro ao longo dos últimos 12 meses. Esses documentos oferecem uma visão abrangente sobre fluxos de caixa, obrigações acessórias e relatórios financeiros, constituindo uma base sólida para uma análise detalhada da gestão e das finanças corporativas. Mas por que é essencial para as empresas realizar esse levantamento e planejar adequadamente suas obrigações tributárias?
O balanço patrimonial e os relatórios financeiros são instrumentos que ajudam a avaliar a situação econômica da empresa, indicando se há crescimento, dívidas ou a necessidade de ajustes financeiros. Essa análise permite ao gestor tomar decisões mais fundamentadas sobre investimentos futuros e estratégias financeiras. A presença de um contador qualificado se torna essencial não só para elaborar os documentos necessários, mas também para apoiar na interpretação dos dados, auxiliando no planejamento do próximo ciclo fiscal.
Os dados coletados ao longo do ano, como o histórico do fluxo de caixa, detalham todas as entradas e saídas de recursos, enquanto o Demonstrativo de Resultado do Exercício (DRE) fornece um panorama sobre lucros e prejuízos da empresa em períodos específicos. Já o balanço patrimonial apresenta uma visão detalhada dos ativos (bens, imóveis, caixa, estoques) e passivos (contas a pagar, financiamentos, impostos e folha de pagamento) , compondo um retrato fiel da saúde financeira do negócio.
A elaboração do balanço patrimonial tem como objetivo examinar as movimentações financeiras da empresa, destacando pontos positivos e negativos de sua operação. Ele serve como um diagnóstico abrangente que aponta se as decisões tomadas foram benéficas ou se ajustes são necessários. Com essa análise em mãos, o gestor consegue recalibrar as estratégias e integrar o planejamento tributário para o próximo ano, buscando evitar prejuízos e reduzir o impacto fiscal.
O planejamento tributário visa adequar a empresa a regimes de tributação mais vantajosos, ajudando a reduzir a carga de impostos e contribuições. Através dessa prática, o gestor pode identificar as melhores alternativas para o orçamento e delinear os planos futuros da empresa com mais precisão. Esse planejamento envolve, entre outros aspectos, a escolha do regime fiscal, o gerenciamento de obrigações trabalhistas e o cumprimento de requisitos legais.
Para definir o regime tributário mais adequado, é necessário compreender o porte da empresa (micro, pequena, média ou grande) e considerar fatores como o setor de atuação, as condições econômicas e os planos de crescimento. A escolha entre os regimes tributários Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado depende dessa análise, podendo o balanço patrimonial contribuir para determinar a viabilidade econômica da empresa.
A mudança de regime tributário pode reduzir a carga tributária, mas exige uma avaliação criteriosa e o suporte de profissionais especializados em contabilidade. A escolha correta permite economizar com tributos, evitando penalidades fiscais e melhorando a sustentabilidade financeira.
Empresas optantes pelo Simples Nacional recolhem impostos por meio da Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que unifica tributos como Imposto de Renda sobre PEssoa Jurídica (IRPJ) , Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) , Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) , Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição Patronal Previdenciária (CPP), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) . Contudo, há critérios para esse enquadramento, sendo o principal que o faturamento anual não ultrapasse R$ 4,8 milhões. Empresas que atendem a esses requisitos podem se beneficiar de uma carga tributária reduzida em comparação com os regimes de Lucro Real e Lucro Presumido.
Há, porém, o sublimite estadual, que estabelece um teto menor para ICMS e ISS de até R$ 3,6 milhões. Quando uma empresa ultrapassa esse limite estadual, passa a cumprir obrigações fiscais adicionais, como a Escrituração Fiscal Digital (EFD) por meio do Sped, incluindo registros mensais de documentos fiscais e apuração do ICMS.
Realizar o balanço patrimonial e investir em um planejamento tributário estratégico são passos fundamentais para uma gestão eficiente e sustentável. Com o apoio de contadores e consultores especializados, a empresa não apenas evita passivos fiscais, mas também potencializa seus recursos, preparando-se para enfrentar novos desafios e oportunidades no mercado.
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